ADVOCACIA MULTIDISCIPLINAR HÁBIL NO EXERCÍCIO DE ANÁLISES GLOBAIS DE PROBLEMAS JURÍDICOS E SUAS RESPECTIVAS SOLUÇÕES.
DEFESA ALTAMENTE TÉCNICA.
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Veja como a expertise do nosso escritório pode ser útil para você
DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
A atuação em direito tributário é crucial para garantir a cobrança correta de impostos e taxas, desempenhando tanto funções preventivas quanto jurídicas em defesas e recursos administrativos, além de atuar no Poder Judiciário. O objetivo é assegurar que os tributos de uma empresa sejam pagos de forma adequada e transparente, acompanhando processos administrativos fiscais e defendendo clientes perante órgãos como a Receita Federal, Procuradorias, Secretarias de Fazenda e o Poder Judiciário em ações como Mandados de Segurança e Execuções Fiscais.
DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO
Consiste na verificação dos impostos de importação (incidência, base de cálculo, restituições, isenções e reduções), no controle aduaneiro (jurisdição, cabotagem, normas gerais de controle de veículos e mercadorias), classificação fiscal (NCM), regimes aduaneiros especiais (trânsito aduaneiro e exportações), na defesa de infrações e penalidades (multas e proibições de transacionar), liberação de mercadorias (canal amarelo e vermelho e cinza), penas de perdimento, processos fiscais, ocorrência de decadência e prescrição e organização aduaneira.
DIREITO TRIBUTÁRIO NO AGRONEGÓCIO
Fornecimento de suporte jurídico especializado aos diversos agentes envolvidos nesse setor, desempenhando um papel crucial na proteção dos interesses e na conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis ao agronegócio, créditos, revisões e execuções fiscal de Funrural e ITR.
PENAL TRIBUTÁRIO
Defesa jurídica que envolve crime contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo).
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AAN – Advocacia Andrea Nogueira presta serviços jurídicos na defesa de crimes praticados por funcionários públicos, principalmente na elaboração da estratégia defensiva envolvendo, principalmente, os crimes de peculato, prevaricação, corrupção ativa ou passiva e concussão.
DIREITO REGULATÓRIO
AAN – Advocacia Andrea Nogueira presta serviços jurídicos para a defesa em processos administrativos por descumprimento de normas regulatórias e também perante às ações judiciais. Além de defesas e recursos de Multas do INMETRO /IPEM/PROCON/IBAMA.
DIREITO ADMINISTRATIVO
AAN – Advocacia Andrea Nogueira presta serviços jurídicos para a defesa de acusados da prática de atos de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992), sejam eles agentes públicos ou empresas e particulares envolvidos.
Para além das ações judiciais de improbidade administrativa, o Escritório realiza o acompanhamento de inquéritos civis públicos e, ainda, a defesa preliminar e impugnação e recursos na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.
DIREITO EMPRESARIAL
Nossa atuação em direito empresarial, tem como principal objetivo manter a ordem, estabelecer padrões, resolver disputas e proteger direitos e liberdades quando se diz respeito às relações entre negócios, auxiliando as relações empresariais nos tipos de sociedades, direito do consumidor e relações contratuais, sempre garantindo e protegendo os direitos e interesses dos clientes.
DIREITO CIVIL
Assessoria Jurídica, Ações Cíveis, Execução de Dívidas, Prestação de Contas, Consignação em Pagamento, Dissolução de Sociedades, Ação Monitória, Elaboração e Avaliação de Contratos, Ações Declaratórias e Rescisórias, Mandado de Segurança, Usucapião, Ações Possessórias, Despejo, Revisão de Alugueis e Orientação Legal em Contratos Imobiliários e demais procedimentos Cíveis.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Divórcios e Separações Judiciais ou em Cartório, Inventários, Testamentos, Doações, Alimentos, Separação de Corpos, Guarda de Filhos Menores, Autorização Judicial para Viagem, Regulamentação e Alteração de Visitas aos Filhos, Alvarás Judiciais, Interdição de Idosos e Incapazes, Investigação de Paternidade, Retificação de Nome e Sobrenome, Anulação de Partilha de Bens, Planejamento Sucessório, Partilha de Bens, Questões de União Estável, Alienação Parental e Outros Procedimentos da área de Família e Sucessões.
DIREITO BANCÁRIO, OPERAÇÕES FINANCEIRAS E CONSUMIDOR
Na AAN – Advocacia Andrea Nogueira, atuamos em Direito Bancário para proteger nossos clientes de práticas abusivas e condenações em processos de Execução propostos por bancos. Nossas principais atuações incluem defesa em Ações Monitórias e Execução de Título Extrajudicial, combate a abusos em procedimentos de Alienações Fiduciárias e em contratos de empréstimos diversos, além de enfrentar fraudes bancárias como boletos falsos, depósitos antecipados, duplicatas falsas, negativação indevida de cartões de crédito e golpes no WhatsApp, entre outros.
TRABALHISTA EMPRESARIAL
Nós da AAN – Advocacia Andrea Nogueira atuamos no âmbito do direito trabalhista por parte do empregador, para o amparo e defesa de empregadores, tendo como expertise:
– Atuação na defesa judicial de Reclamados/Empregadores;
– Revisão de Contratos Trabalhistas;
– Consultoria em Direito do Trabalho;
– Treinamentos e orientações no âmbito da justiça do trabalho, e,
– Contencioso Trabalhista.
CRIMINAL EMPRESARIAL
Na AAN – Advocacia Andrea Nogueira, atuamos em direito criminal empresarial com expertise em direito penal e processual penal, além de áreas jurídicas relacionadas. Nossas especialidades incluem defesa em crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes contra a honra, improbidade administrativa, peculato, prevaricação, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, evasão de divisas, organização criminosa, caixa 2, propinas, estelionato, crimes falimentares, apropriação indébita, concorrência desleal, contrabando, descaminho e crimes ambientais, entre outros.
DIREITO ELEITORAL:
O direito eleitoral é um ramo do direito que cuida das áreas que envolvem o período eleitoral, abrangendo não apenas o período de campanha das eleições.
A AAN Advocacia tem atuação especializada que garante a normalidade do pleito eleitoral, em prol dos partidos políticos e sua formação, bem como para defender os processos eleitorais que tenham os prazos previstos na lei eleitoral e partidária, para que se faça um julgamento justo na Justiça Própria.
Nós podemos te ajudar. Consulte nossos especialistas!
Por Que Advocacia Andrea Nogueira é Ideal Para Você?
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
Asseguramos um contato direto e personalizado com a Dra. Andrea Nogueira. Seja por meio de encontros presenciais ou por comunicações remotas via telefone, chat ou WhatsApp, nosso compromisso é garantir sua acessibilidade e conforto.
EQUIPE
QUALIFICADA
Disponibilizamos uma equipe de advogados e especialistas de renome, com vasta experiência em Direito Tributário Empresarial, Direito Tributário Aduaneiro, Direito Tributário no Agronegócio, Penal Tributário, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Civil. Estamos preparados para enfrentar seus desafios legais de maneira eficaz e dedicada.
PRESENÇA
NACIONAL
Com unidades em São Paulo/Capital, São Paulo/Interior e Baixada Santista, oferecemos atendimento a clientes de todo o Brasil. Utilizamos plataformas como Zoom, Meet, WhatsApp e ligações telefônicas para garantir um suporte completo e ágil, independentemente de sua localização.
Quem somos
Andrea Nogueira
Sócia-fundadora, Dra. Andrea Nogueira, inscrita na OAB/SP sob o nº 313.208, atua há mais de 15 anos na área empresarial jurídica, onde, após vasta experiência e atuação jurídica perante a Administração Pública Federal, Departamentos Jurídicos de Empresas Estatais e Sociedades Anônimas na iniciativa privada, bem como atuação como Advogada Tributarista em grandes escritórios de peso na área empresarial jurídica, se dispôs, desde 2018, a atuar diretamente para suprir os interesses de seus clientes através da Advocacia Andrea Nogueira, ampliando o rol de serviços jurídicos como nas áreas cível, empresarial, consumidor, bancário, direito administrativo, direito regulatório, família e sucessões, trabalhista empresarial e criminal empresarial.
Guilherme de Paula Souza
Coordenador da área administrativa, financeira e marketing.
Publicitário com pós-graduação em Business and Management.
Diretor da Primer Agência de Marketing.
Consultor de Negócios
Contato:
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